Trabalhador em bloco. Horas de sobreaviso. Dias parados.

Se a tipicidade das funções exercidas pelo empregado impunha trabalho efetivo somente quando havia

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Recurso que não ataca a decisão.

Merecem serem mantidas as razões de decidir e conclusão.

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula

A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada nula

Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais

Ministra afirmou que indenização deve ser fixada de modo a compensar o prejuízo sofrido pela vítima e desestimular a repetição da prática lesiva

Acusado de atropelar ciclistas tem suspensão de carta de habilitação reduzida

O acusado estava dirigindo alcoolizado e acabou batendo em alguns ciclistas, após virar uma esquina e não conseguir parar seu veículo

Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença

Reduzida pena de ex-prefeito que usou servidoras públicas em serviços domésticos particulares

Ministro considerou necessário observar a lesividade e a reprovabilidade da conduta do agente ímprobo quanto a alegação de desproporcionalidade na determinação das penas

Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida

A Câmara Especial Regional de Chapecó reformou sentença em Florianópolis, e fixou em R$ 30 mil a indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão